A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a redução da carga horária semanal de trabalho para enfermeiros e profissionais técnicos e auxiliares de Enfermagem na Capital. O Projeto de Lei 118/2013, foi proposto pelo vereador Djanilson (PPS), que firmou compromisso, antes de ser eleito, com a equipe do Coren-PB. “Convidamos o vereador na época da campanha eleitoral a entrar na luta pela jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem. Ele abraçou a ideia e colocou o projeto na câmara, que acaba de ser aprovado com sucesso”, afirma Ronaldo Beserra, presidente do Coren-PB.
A carga horária de trabalho para os profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem empregados na Administração Direta e Indireta do município de João Pessoa, será que reduzida de 40 para 30 horas. De acordo com o documento, o trabalho acontecerá por, no máximo, 30 horas semanais, em turnos diários não excedentes a seis horas, vedados os turnos contíguos, salvo acordo coletivo dispondo de forma mais benéfica ou por motivo de força maior ou necessidade imperiosa.
As horas trabalhadas além do turno diário serão consideradas como extraordinárias e remuneradas nos termos das normas próprias sobre o tema. Também se fará obrigatório o intervalo de 15 minutos, não considerados no cômputo da jornada, para as jornadas que ultrapassarem quatro horas. Em sua justificativa, o parlamentar enfatizou que, devido à crescente complexidade das atividades relacionadas à Enfermagem, as jornadas de trabalho excedentes a seis horas diárias tornam-se menos produtivas e mais sujeitas a erros, devido à fadiga e ao estresse. “Em razão disso, as atividades ligadas diretamente à saúde são consideradas insalubres e certamente exaustivas, razão pela qual já se pratica, em outras instâncias, a jornada de 30 horas semanais, como no Rio de Janeiro e em São Paulo”, destacou Djanilson.
O vereador lembrou que a categoria luta pela redução desde 2010, mas que, na prática, os profissionais se submetem ao trabalho de 40 horas por semana. Djanilson já havia anunciado que cobraria a redução da carga horária dos profissionais enfermeiros durante seu pronunciamento, na Tribuna da Casa Napoleão Laureano, durante sessão ordinária do último dia 20 de março. Na ocasião, ele apresentou uma carta compromisso do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PT), datada de 12 de setembro do ano passado. No documento, anterior à eleição de 2012, o atual chefe do Executivo Municipal havia se comprometido com o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB).
